Perguntas Frequentes - Infância e Adolecência - AMAC

  

Perguntas Frequentes - Infância e Adolecência
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Não. O Acolhimento em Família Acolhedora é uma modalidade de Acolhimento prevista no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a qual está classificada como Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, objetiva ser uma alternativa para evitar o acolhimento institucional (“abrigos”).

Os serviços de acolhimento apresentam como um dos princípios fundamentais o caráter temporário e excepcional da medida, devendo o trabalho com a família de origem ser iniciado tão logo a criança ou o adolescente seja inserido no mesmo. E, em última instância, após esgotados todos os investimentos na família biológica e extensa (avós, tios etc), caso não houver condições de retorno da criança para a sua família, o Serviço deverá emitir relatório para a Vara da Infância e da Juventude encaminhando-a para adoção.

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A Família que desejar se tornar Família Acolhedora não pode estar inscrita no Cadastro Nacional de Adoção e não pode desejar adotar.

O desejo fundamental necessita ser a “solidariedade”, com o objetivo de cuidar e proteger fraternamente uma criança ou um adolescente, e após retorno da mesma para sua família original ou família substituta, esta família acolhedora fica disponível para acolher quantas vezes desejar outras crianças, pelo tempo que lhe convir. A família também pode optar qual faixa-etária teria mais facilidade e acolher.

Toda família cadastrada assina um Termo de Compromisso declarando as condições acima e em negrito.

É importante ressaltar que existe uma fila de pessoas que desejam adotar, as quais para serem inscritas no Cadastro Nacional de Adoção passaram por um criterioso processo de avaliação pelo Tribunal de Justiça para serem habilitadas para adoção e que se for favorecida a adoção por uma Família Acolhedora, sem considerar esta condição inicial, estaríamos favorecendo que Famílias Acolhedoras passassem na frente daqueles que já estão na fila aguardando há muito tempo; o Serviço estaria perdendo o seu papel fundamental como Serviço de Acolhimento conforme previsto pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e todas as normativas técnicas definidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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Não. Não é preciso ser casada. Pessoas solteiras podem ser família acolhedora; ou em união estável; ou divorciadas. O que é importante é que a qualidade dos valores, a capacidade de proteger e cuidar apresentado pelo espaço familiar sejam positivos para o desenvolvimento da criança ou do adolescente.

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A equipe do Serviço acompanha a Família Acolhedora por todo o período do acolhimento e após o desligamento da criança/adolescente.

Durante o período do acolhimento, a família acolhedora participa do processo de reinserção da criança em sua família biológica ou extensa e dos desdobramentos das informações encaminhadas à Vara da Infância e da Juventude.

O processo de desligamento acontece de maneira progressiva e a equipe mantém o trabalho de suporte psicossocial à família acolhedora após o desligamento da criança/adolescente.

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Após a saída da criança/adolescente da família acolhedora, caso ambas as partes desejarem, existe a possibilidade de se manterem os contatos, ampliando a rede de apoio pessoal/social da criança e do adolescente e de sua família

Porém, quando a criança é adotada, não podemos assegurar o contato, pois depende da família adotante e da Vara da Infância e da Juventude permitirem.

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Não. Não é preciso ser casada. Pessoas solteiras podem ser família acolhedora; ou em união estável; ou divorciadas. O que é importante é que a qualidade dos valores, a capacidade de proteger e cuidar apresentado pelo espaço familiar sejam positivos para o desenvolvimento da criança ou do adolescente.

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Os candidatos deverão passar por atendimento técnico, apresentar projeto, realizar cadastro e aguardar definição da coordenação e equipe em relação às necessidade/ demandas da Unidade.

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Sim. As casas de acolhimento com serviços executados pela AMAC mantém um atendimento técnico para triagem, apresentação do Serviço, cadastro, preparação e acompanhamento dos candidatos a padrinhos.

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Podem ser feitas diretamente nas casas ou na sede da AMAC. São bem-vindas qualquer tipo de doação, em especial roupas infantis e juvenis, brinquedos e móveis (para repassar para os familiares dos acolhidos).

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Os interessados em adotar crianças e adolescentes deverão procurar a Vara da Infância e Juventude para se inscreverem no Cadastro Nacional de Adoção. As famílias habilitadas serão conduzidas no processo pela própria Vara .

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