AMAC ganha concessão para executar serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - AMAC

  

Segunda, 19 Março 2018 11:52

AMAC ganha concessão para executar serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

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A Prefeitura de Juiz de Fora publicou no dia 17 de março resultado do recurso para execução dos seus serviços sociais de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Por meio desta resolução a AMAC continua sendo a executora dos seguintes serviços do município: Curumim da Vila Olavo Costa, São Benedito, Santa Luzia, São Pedro, Vila Esperança, Joquei Clube; AABB Comunidade, Agente do Amanhã, Casa do Pequeno Artista, Casa da Menina Artesã, Casa do Pequeno Jardineiro e Centro de Convivência do Idoso.
 
A AMAC também teve renovada a concessão para executar os serviços do Promad e dos CRAS. Todos serviços com gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). Junto à Secretaria de Educação, a AMAC teve renovada a execução dos serviços em 20 creches municipais, além de ser escolhida para executar o serviço de uma nova creche que será inaugurada no distrito de Igrejinha.
 
Segundo a publicação nos Atos do Governo, foi aceito o recurso por ter a entidade se equivocado na entrega de parte da documentação exigida. Diz o texto: “Relativamente ao item habilitação, a partir do momento em que houve a juntada, na fase recursal, de documentação comprobatória de (i) que já possuía, desde 25/09/2017, certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à Divida Ativa da União, com prazo de validade até 24/03/2018, parece-nos que deverá ser prestigiada a ideia de Razoabilidade, de modo a que o formalismo não prevaleça sobre a essência do que se pretende alcançar.”.
 
O Chamamento público aberto pela SDS tem validade de 15 meses. O chamamento público aberto pela Secretaria de Educação, tem validade de 24 meses, ambos a contar a partir de julho de 2018.

          

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